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Caracol
terça-feira, 29 de novembro de 2022

Prefeito de Caracol decreta ponto facultativo no dia 3 de outubro em virtude das eleições 2022

O prefeito de Caracol, Neco Pagliosa, no uso de suas atribuições legais, decretou ponto facultativo nas repartições públicas e órgãos do município durante o dia 3 de outubro, segunda-feira.

De acordo com o Decreto nº 111, de 27 de setembro de 2022, a paralisação se dá em virtude das eleições 2022, marcadas para acontecer em primeiro turno no domingo, dia 2 de outubro deste ano.

Ainda segundo o documento, fica estabelecido que os serviços essenciais como coleta de lixo e os atendimentos médico-hospitalares de emergência e urgência deverão ser executados normalmente conforme o Artigo 10 da Lei Federal 7.783/89, pois por sua natureza não podem ser paralisados ou interrompidos.

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