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terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

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Direto de Campo Grande, Prefeito Neco Pagliosa e Governador Riedel anunciam diversas obras para Caracol

O prefeito de Caracol, Carlos Humberto Pagliosa, acompanhado de sua comitiva, esteve cumprindo agenda em Campo Grande, nesta terça-feira, 27 de fevereiro, junto ao...

Decreto 64/2023

Dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Caracol-MS.

Portaria 03/2024

“NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE C0NTRATAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CARACOL/MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”

Portaria 02/2024

Designa Comissão Permanente para elaboração de Laudo de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais

Decreto 43/2023

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a definição do valor estimado para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Caracol/MS.

Decreto 40/2023

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, e os prazos para pagamento, no âmbito da Administração Pública do Município de Caracol-MS.

Decreto 38/2023

Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma presencial, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Caracol/MS.

Decreto37/2023

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública do Município de Caracol/MS, para o exercício de 2024.

Decreto 36/2023

Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública do Município de Caracol/MS.

Decreto 34/2023

Dispõe sobre a dispensa de licitação, sob a forma presencial, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Caracol-MS.
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