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sábado, 27 de abril de 2024
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Regulamentação Lei 14.133

Regulamentação Lei 14.133

Decreto 36/2023

Vanderli Ximenes -
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública direta, autarquica e fundacional do Município de Caracol/MS, para o exercício de 2025.
Regulamentação Lei 14.133

PCA -FMS

Vanderli Ximenes -
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - 2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Regulamentação Lei 14.133

PCA- FMI

Vanderli Ximenes -
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - 2024 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Regulamentação Lei 14.133

PCA – FMAS

Vanderli Ximenes -
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - 2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Regulamentação Lei 14.133

PCA – FMIS

Vanderli Ximenes -
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - 2024 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
Regulamentação Lei 14.133

PCA – FMDCA

Vanderli Ximenes -
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - 2024 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Regulamentação Lei 14.133

PCA- PREFEITURA

Vanderli Ximenes -
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL -2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-MS
Regulamentação Lei 14.133

PCA-FUNDEB

Vanderli Ximenes -
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL -2024 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 
Regulamentação Lei 14.133

PCA – FMMA

Vanderli Ximenes -
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL -2024 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Regulamentação Lei 14.133

Decreto 64/2023

Vanderli Ximenes -
Dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Caracol-MS.
Regulamentação Lei 14.133

Portaria 03/2024

Vanderli Ximenes -
“NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE C0NTRATAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CARACOL/MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”
Regulamentação Lei 14.133

Portaria 02/2024

Vanderli Ximenes -
Designa Comissão Permanente para elaboração de Laudo de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais
Regulamentação Lei 14.133

Decreto 43/2023

Vanderli Ximenes -
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a definição do valor estimado para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Caracol/MS.
Regulamentação Lei 14.133

Decreto 40/2023

Vanderli Ximenes -
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, e os prazos para pagamento, no âmbito da Administração Pública do Município de Caracol-MS.
Regulamentação Lei 14.133

Decreto 38/2023

Vanderli Ximenes -
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma presencial, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Caracol/MS.
Regulamentação Lei 14.133

Decreto37/2023

Vanderli Ximenes -
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública do Município de Caracol/MS, para o exercício de 2024.
Regulamentação Lei 14.133

Decreto 36/2023

Vanderli Ximenes -
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública do Município de Caracol/MS.
Regulamentação Lei 14.133

Decreto 34/2023

Vanderli Ximenes -
Dispõe sobre a dispensa de licitação, sob a forma presencial, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Caracol-MS.
Regulamentação Lei 14.133

Decreto 32/2023

Vanderli Ximenes -
Regulamenta o disposto no art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer a adoção do catálogo do Poder Executivo Federal no âmbito do Poder Executivo Municipal de Caracol/MS
Regulamentação Lei 14.133

Decreto 30/2023

Vanderli Ximenes -
Dispõe sobre as regras para a atuação da equipe de planejamento da contratação, agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Caracol-MS.
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(67) 3495-1107 / 3495-1109

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