Ações do Covid-19 em Caracol-MS
Confira as medidas adotadas pelo município de Caracol a respeito da pandemia do COVID-19.
Decretos
01 – DECRETO N° 27 DE 18 DE MARÇO DE 2020 – (REVOGADO)
02 – DECRETO N° 28 DE 20 DE MARÇO DE 2020 – (REVOGADO)
03 – DECRETO N° 29 DE 23 DE MARÇO DE 2020 – (REVOGADO)
04 – DECRETO N° 30 DE 26 DE MARÇO DE 2020 – MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 05 – DECRETO N° 38 DE 08 DE ABRIL DE 2020 – SITUAÇÃO EMERGENCIA COVID
06 – DECRETO N° 43 DE 27 DE ABRIL DE 2020 – (REVOGADO)
07 – DECRETO N° 45 DE 30 DE ABRIL DE 2020 – ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES
08 – DECRETO N° 52 DE 04 DE MAIO DE 2020 – DISTRIBUIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
09 – DECRETO N° 55 DE 07 DE MAIO DE 2020 – ESTABELECE USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS POR TODA POPULAÇÃO
10 – DECRETO N° 56 DE 08 DE MAIO DE 2020 – REVOGA DECRETO N° 43
11 – DECRETO N° 57 DE 20 DE MAIO DE 2020 – SUSPENDE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRESENCIAIS E INSTITUI MODALIDADE ONLINE
12 – DECRETO N° 65 DE 15 DE JUNHO DE 2020 – FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS
13 – DECRETO N° 76 DE 13 DE JULHO DE 2020 – ALTERA O DECRETO N° 30 – 2020
Portarias
PORTARIA N° 10 – COMITE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA