Regulamentação Lei 14.133

Dispõe sobre o incentivo a participação em processos licitatórios e contratações diretas das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparadas sediadas no Município de Caracol/MS.

Decreto 133 de 18 de setembro de 2024

Vanderli Ximenes - 09:27 - 24/09/2024

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a apuração de infrações e para aplicação de sanções administrativas, no ãmbito dos ôrgãos da Administração do Poder Executivo municipal, nos tennos da lei Federal nº 14.133, de 1º de obril de 2021.

Regulamentação Lei 14.133

Decreto 36/2023

Vanderli Ximenes - 16:25 - 19/03/2024

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública direta, autarquica e fundacional do Município de Caracol/MS, para o exercício de 2025.

Regulamentação Lei 14.133

PCA -FMS

Vanderli Ximenes - 09:07 - 05/03/2024

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - 2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Regulamentação Lei 14.133

PCA- FMI

Vanderli Ximenes - 09:01 - 05/03/2024

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - 2024 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

Regulamentação Lei 14.133

PCA – FMAS

Vanderli Ximenes - 08:57 - 05/03/2024

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - 2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Regulamentação Lei 14.133

PCA – FMIS

Vanderli Ximenes - 08:53 - 05/03/2024

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - 2024 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

Regulamentação Lei 14.133

PCA – FMDCA

Vanderli Ximenes - 08:50 - 05/03/2024

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - 2024 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Regulamentação Lei 14.133

PCA- PREFEITURA

Vanderli Ximenes - 08:46 - 05/03/2024

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL -2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-MS

Regulamentação Lei 14.133

PCA-FUNDEB

Vanderli Ximenes - 08:41 - 05/03/2024

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL -2024 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

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